TERMOS DE USO E CONDIÇÕES DE COMPRA
Última atualização: 3 de setembro de 2026.
Bem-vindo ao Saber Cognitivo.
Estes Termos de Uso e Condições de Compra regulamentam o acesso, a navegação e a aquisição de produtos digitais disponibilizados no site https://www.sabercognitivo.com.br/.
Ao acessar o site, criar uma conta ou realizar uma compra, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos e com a Política de Privacidade.
Caso não concorde com alguma condição, o usuário deverá interromper a utilização do site.
1. SOBRE O SABER COGNITIVO
O Saber Cognitivo é um e-commerce especializado em infoprodutos, apostilas pedagógicas, materiais de alfabetização lúdica, conteúdos para inclusão e guias práticos voltados ao desenvolvimento infantil.
Os materiais são comercializados principalmente em formato digital e destinados a pais, responsáveis, educadores, escolas, profissionais e demais interessados.
2. CADASTRO E ACESSO
Para realizar compras ou acessar determinados recursos, poderá ser necessário criar uma conta.
O usuário compromete-se a:
Fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas;
Manter seus dados cadastrais atualizados;
Criar uma senha segura;
Não compartilhar seus dados de acesso;
Comunicar imediatamente qualquer uso indevido da conta;
Não utilizar informações de terceiros sem autorização.
O usuário é responsável pelas atividades realizadas em sua conta quando houver utilização de suas credenciais.
O Saber Cognitivo poderá solicitar a confirmação de determinadas informações para proteger a conta, prevenir fraudes ou liberar o acesso aos produtos.
3. USO POR MENORES DE IDADE
As compras no site devem ser realizadas por pessoas maiores de 18 anos ou por menores devidamente representados ou assistidos por seus responsáveis legais.
Embora os materiais tenham finalidade educacional e possam ser utilizados com crianças e adolescentes, o cadastro e a compra devem ser realizados por um adulto responsável.
4. PRODUTOS DIGITAIS
Os produtos comercializados poderão incluir:
Apostilas pedagógicas;
E-books;
Atividades educativas;
Materiais de alfabetização;
Recursos para educação inclusiva;
Guias práticos;
Arquivos para impressão;
Outros conteúdos digitais descritos na página do produto.
Antes da compra, o usuário deverá conferir a descrição, o formato, o conteúdo, a finalidade e os requisitos de utilização do produto.
As imagens apresentadas na loja poderão ter finalidade ilustrativa ou demonstrativa. O conteúdo integral de determinados materiais poderá não ser exibido antes da compra para preservar os direitos autorais.
5. PROCESSO DE COMPRA
O usuário deverá selecionar o produto, adicioná-lo ao carrinho, fornecer os dados solicitados e escolher uma das formas de pagamento disponíveis.
Antes de confirmar o pedido, será responsabilidade do usuário verificar:
O produto escolhido;
A quantidade, quando aplicável;
O valor da compra;
Os dados de cadastro;
O endereço de e-mail informado;
A forma de pagamento;
As condições apresentadas na página do produto.
A conclusão do pedido não significa necessariamente a aprovação imediata do pagamento.
A compra será confirmada após a aprovação da transação pelo intermediador de pagamento utilizado.
6. PREÇOS E PAGAMENTOS
Os preços serão apresentados em reais e poderão ser alterados a qualquer momento, sem afetar pedidos já confirmados.
O pagamento poderá ser realizado por meio das opções disponibilizadas no momento da compra.
A aprovação, recusa ou análise da transação poderá ser realizada por empresas terceirizadas responsáveis pelo processamento do pagamento.
O Saber Cognitivo poderá cancelar um pedido quando houver:
Falha no pagamento;
Suspeita de fraude;
Dados incorretos ou inconsistentes;
Erro evidente de preço ou cadastro;
Indisponibilidade técnica do produto;
Violação destes Termos.
Quando houver pagamento confirmado e o pedido precisar ser cancelado pelo Saber Cognitivo, o valor será restituído pelos meios aplicáveis.
7. ENTREGA E ACESSO AOS PRODUTOS
Após a confirmação do pagamento, o produto digital poderá ser disponibilizado:
Na área do cliente;
Por link de download;
Por e-mail;
Por outro meio informado na página do produto.
O prazo de liberação poderá variar conforme a forma de pagamento utilizada.
O usuário é responsável por informar um endereço de e-mail válido, verificar a caixa de entrada, a pasta de spam e acessar corretamente sua conta.
Caso o produto não seja liberado após a confirmação do pagamento, o usuário deverá entrar em contato pelo e-mail contato@sabercognitivo.com.br.
8. REQUISITOS TÉCNICOS
O usuário é responsável por possuir os equipamentos e programas necessários para abrir, visualizar ou imprimir os materiais adquiridos.
Dependendo do produto, poderá ser necessário:
Computador, celular ou tablet compatível;
Acesso à internet;
Leitor de arquivos PDF;
Programa de descompactação;
Impressora, caso deseje utilizar o material impresso.
Problemas relacionados exclusivamente ao aparelho, navegador, conexão, impressora ou programa utilizado pelo usuário não caracterizam defeito do produto.
Quando possível, o suporte poderá fornecer orientações básicas para auxiliar o acesso.
9. LICENÇA DE USO
A compra de um produto digital concede ao comprador uma licença de uso pessoal, limitada, não exclusiva e intransferível.
O comprador poderá:
Visualizar o material em seus dispositivos;
Fazer download para uso próprio;
Imprimir cópias para uso pessoal;
Utilizar as atividades em sua própria residência, sala de aula ou atendimento profissional;
Aplicar o material diretamente com seus filhos, alunos ou pessoas atendidas.
A compra não transfere ao usuário a propriedade intelectual ou os direitos autorais do produto.
10. CONDUTAS PROIBIDAS
É proibido:
Revender, sublicenciar, doar ou distribuir os arquivos;
Compartilhar links de download ou dados da conta;
Publicar os materiais em sites, redes sociais, grupos ou aplicativos;
Disponibilizar os arquivos em drives, plataformas ou bancos de materiais;
Enviar cópias digitais para terceiros;
Alterar os materiais para revendê-los como produto próprio;
Remover marcas, créditos, avisos ou identificações de autoria;
Reproduzir os produtos para distribuição comercial;
Utilizar robôs, programas ou métodos automatizados para copiar o site;
Tentar acessar áreas restritas sem autorização;
Utilizar o site para atividades ilícitas ou fraudulentas.
A utilização por escola, empresa, clínica, rede de ensino ou equipe com vários profissionais poderá depender da aquisição de licença específica, quando essa condição estiver indicada na página do produto.
11. DIREITOS AUTORAIS
Os textos, apostilas, atividades, ilustrações, imagens, logotipos, elementos gráficos, arquivos, páginas e demais conteúdos disponibilizados pelo Saber Cognitivo são protegidos pela legislação de direitos autorais e propriedade intelectual.
Nenhum conteúdo poderá ser copiado, comercializado, distribuído, publicado ou modificado fora dos limites autorizados nestes Termos ou na descrição do produto.
O uso indevido poderá resultar na suspensão do acesso, cancelamento da conta e adoção das medidas legais cabíveis.
12. DIREITO DE ARREPENDIMENTO
O consumidor poderá solicitar o cancelamento da compra no prazo de até 7 dias corridos, contados da contratação, conforme a legislação aplicável às compras realizadas fora do estabelecimento comercial.
A solicitação deverá ser enviada para:
E-mail: contato@sabercognitivo.com.br
Assunto sugerido: Solicitação de cancelamento
O pedido deverá conter informações suficientes para identificar o comprador e a compra.
Confirmado o cancelamento, o acesso ao produto poderá ser encerrado, e o usuário deverá excluir eventuais arquivos baixados, não podendo continuar utilizando, reproduzindo ou compartilhando o material.
13. REEMBOLSOS
Quando o reembolso for devido, ele será solicitado pelo mesmo meio de pagamento utilizado na compra, sempre que possível.
O prazo para o valor aparecer na conta, fatura ou extrato dependerá do banco, da administradora do cartão ou do intermediador de pagamento.
Após o término do prazo legal de arrependimento, solicitações de reembolso serão analisadas de acordo com a legislação, as condições da oferta e a existência de eventual defeito ou impossibilidade de acesso ao produto.
A impossibilidade de abrir o arquivo por falta de aplicativo compatível, falha no dispositivo ou dificuldade particular do usuário não gera automaticamente direito ao reembolso, sem prejuízo dos direitos garantidos pela legislação.
14. PROBLEMAS NOS ARQUIVOS
Caso o arquivo esteja corrompido, incompleto, diferente da descrição ou tecnicamente indisponível, o usuário deverá entrar em contato com o suporte.
Após a confirmação do problema, o Saber Cognitivo poderá:
Disponibilizar novamente o arquivo;
Corrigir ou substituir o produto;
Fornecer orientações de acesso;
Adotar outra solução prevista na legislação.
15. FINALIDADE PEDAGÓGICA
Os materiais possuem finalidade educativa e informativa.
Os conteúdos não substituem avaliação, diagnóstico, acompanhamento ou tratamento realizado por profissionais habilitados das áreas de saúde, psicologia, educação ou desenvolvimento infantil.
Os resultados podem variar conforme a forma de aplicação, as características individuais da criança, o acompanhamento realizado e outros fatores.
O Saber Cognitivo não garante resultados específicos de aprendizagem, comportamento ou desenvolvimento.
16. RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO
O usuário compromete-se a:
Utilizar os materiais de maneira responsável;
Respeitar as orientações indicadas nos produtos;
Considerar as necessidades individuais da criança;
Buscar acompanhamento profissional quando necessário;
Respeitar os direitos autorais;
Não utilizar os materiais para finalidades ilegais;
Manter cópias seguras dos arquivos adquiridos;
Conferir as informações antes de concluir a compra.
17. DISPONIBILIDADE DO SITE
O Saber Cognitivo buscará manter o site e seus recursos disponíveis, mas poderá realizar interrupções temporárias para:
Manutenção;
Atualizações;
Correções;
Melhorias;
Falhas de hospedagem;
Problemas em serviços de terceiros;
Situações de segurança;
Caso fortuito ou força maior.
Não é possível garantir que o site permanecerá disponível continuamente e sem erros.
Sempre que possível, serão adotadas medidas para restabelecer o serviço e preservar o acesso dos compradores.
18. SERVIÇOS DE TERCEIROS
O site poderá utilizar serviços externos para hospedagem, pagamentos, envio de e-mails, segurança, atendimento, análise de acesso e outras funcionalidades.
Esses serviços possuem termos e políticas próprios.
O Saber Cognitivo não controla falhas, indisponibilidades ou decisões tomadas exclusivamente por esses terceiros, sem prejuízo das responsabilidades previstas na legislação.
19. PROTEÇÃO DE DADOS
O tratamento de dados pessoais relacionados ao uso do site e às compras seguirá a Política de Privacidade do Saber Cognitivo e a legislação aplicável.
A Política de Privacidade deverá ser consultada em conjunto com estes Termos.
20. SUSPENSÃO OU CANCELAMENTO DE CONTA
O acesso poderá ser suspenso ou cancelado quando houver:
Compartilhamento indevido de conta ou arquivos;
Tentativa de fraude;
Violação de direitos autorais;
Uso ilegal do site;
Ataques ou tentativas de invasão;
Descumprimento destes Termos;
Determinação legal ou de autoridade competente.
Quando possível, o usuário será informado sobre a medida adotada.
A suspensão por uso indevido não impede a adoção de medidas necessárias para proteção dos direitos autorais ou reparação de prejuízos.
21. ALTERAÇÕES DOS TERMOS
Estes Termos poderão ser atualizados para refletir mudanças nos serviços, produtos, tecnologias utilizadas ou na legislação.
A versão mais recente estará disponível nesta página com a respectiva data de atualização.
As compras já concluídas continuarão sujeitas às condições aplicáveis no momento da contratação, respeitada a legislação.
22. LEGISLAÇÃO E SOLUÇÃO DE CONFLITOS
Estes Termos serão interpretados conforme a legislação brasileira, especialmente o Código de Defesa do Consumidor, o Marco Civil da Internet, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e as normas aplicáveis ao comércio eletrônico.
Em caso de problema, o usuário poderá entrar em contato para buscar uma solução amigável.
Fica preservado o direito do consumidor de utilizar o foro legalmente competente, conforme a legislação aplicável.
23. CONTATO E ATENDIMENTO
Em caso de dúvidas, problemas de acesso, solicitações de cancelamento ou outras questões relacionadas ao site, entre em contato:
E-mail: contato@sabercognitivo.com.br
Instagram: @saber_cognitivo
Site: https://www.sabercognitivo.com.br/
Horário de atendimento: de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.